Em plena pandemia do coronavírus, a vida das famílias que moram nas comunidades tradicionais de Fundo de Pasto, Vargem Comprida e Esfomeado, em Curaçá-BA, encontra-se ameaçada pela ação da Mineração Caraíba. Segundo denúncias de moradoras e moradores, que preferem não se identificar, a empresa ameaça entrar nos territórios coletivos para a realização de atividades minerárias, expondo a população ao risco de contaminação pela Covid-19, degradando a natureza e afetando o modo de vida dessas comunidades.
De acordo com famílias da região, a Mineradora vem realizando reuniões presenciais, promovendo aglomerações em plena pandemia, mesmo as comunidades tendo informado em documento que não concordam com isso neste momento, haja vista a necessidade de preservação da saúde das famílias que ali residem há várias gerações, pois expõe muitas pessoas das comunidades que são, inclusive, do grupo de risco. As comunidades também informaram à empresa que não autorizam a entrada da referida mineradora no território coletivo.
Ao longo dos anos, as comunidades de Vargem Comprida e Esfomeado vêm lutando permanentemente em defesa de seu território e contra a grilagem de terra. “Agora, devido aos empreendimentos minerais, a luta torna-se ainda mais pesada, porque toda vez que a mineração mostra interesse no território os ânimos se alteram. Já houve ameaça de morte e desrespeito com a população”, afirma um morador.
As famílias vivem no modo de vida de comunidades tradicionais de Fundo de Pasto, tendo inclusive a certidão de autorreconhecimento expedida pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia, nos termos da Lei 12.910/2013. Estas comunidades são protegidas por diversas normas que estão sendo desrespeitadas pela empresa. Entre as violações, destaca-se o desrespeito ao direito de consulta prévia, livre e informada, que garante às comunidades tradicionais o direito de decidirem se determinado empreendimento pode entrar ou não em seus territórios.
Além disso, a empresa desrespeita normas ambientais, como o Art. 142-C do Decreto Estadual nº 14.024/2014, que obriga as mineradoras a fazerem o licenciamento ambiental antes da pesquisa de minérios quando interferir em comunidades tradicionais. Empreendimentos como a mineração colocam em risco esse direito conquistado pelas comunidades tradicionais e toda forma tradicional de vida desses povos.
Assim, as Comunidades de Fundo de Pasto, Vargem Comprida e Esfomeado, reforçam o direito ao território tradicional, ao meio ambiente e ao isolamento social e pedem apoio da sociedade diante das investidas da empresa. As comunidades ainda destacam que a região já sofreu contaminação das águas e dos solos por causa de acidentes decorrentes de atividade minerária.
Articulação Regional das Comunidades Tradicionais de Fundos de Pasto – Canudos, Uauá e Curaçá
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