A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Justiça observa que a empresa não apresentou estudos válidos do impacto para mineração de ouro sobre os povos indígenas da região, explicou o MPF
A Justiça Federal suspendeu a licença de instalação estadual da mineradora canadense Belo Sun. A empresa visa a exploração de ouro na região da hidrelétrica de Belo Monte, perto de Altamira, no Pará. Trata-se de em um projeto que prevê investimentos de US$ 5 bilhões apenas neste ano, para esgotar uma quantidade ainda não calculada de ouro do solo brasileiro. A medida foi tomada, nesta quarta-feira, por ordem do Ministério Público Federal (MPF), no Pará.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Justiça observa que a empresa não apresentou estudos válidos do impacto do projeto sobre os povos indígenas da região. Foi o que explicou o MPF, em nota à imprensa.
Segundo o MPF, as etnias Arara e Juruna seriam afetadas pelo projeto. A empresa, por sua vez, apresentou estudo à Fundação Nacional do Índio (Funai) considerado inapto. Segundo a Justiça, “por não conter nenhum dado coletado dentro das áreas indígenas. E por não ter sido realizada consulta prévia aos índios”.
O MPF pontuou que essa é a segunda decisão judicial que suspende a licença de instalação da Belo Sun.
“O projeto está bloqueado também pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por causa de irregularidades fundiárias cometidas na aquisição de terras para a instalação”, afirmou a instância jurídica. O tribunal contabiliza cinco processos na Justiça contra o projeto de mineração — movidos pelo MPF, pela Defensoria Pública do Pará e pela Defensoria Pública da União.
Fonte: Correio do Brasil
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