Por Giliad de Souza Silva

Em 14 de fevereiro de 2025, em Parauapebas, a Vale apresentou o Programa Novo Carajás, com previsão de R$ 70 bilhões de investimento entre 2025 e 2030, produção de 200 milhões de toneladas anuais de minério de ferro e expansão de 32% na de cobre, que chegaria a cerca de 350 mil toneladas (AGÊNCIA GOV, 2025). A empresa projeta contribuição de R$ 80 a 100 bilhões por ano ao PIB do Pará a partir de 2030 (PODER360, 2025). Os números compõem um mapa: situam jazidas, fixam volumes e prazos e projetam retorno sobre o capital.

Almeida (1993) chamou de guerra dos mapas o conflito em torno da leitura de Carajás. O subtítulo da obra informa o objeto: um repertório de fontes documentais e comentários para apoiar a leitura do mapa temático do Seminário-Consulta “Carajás: desenvolvimento ou destruição?”. Tomo a expressão como instrumento de leitura, e o argumento interno do livro fica fora desta análise. Sustento duas teses. A primeira: o mapa empresarial expressa uma noção capitalista de espaço, que toma o território como base natural de uma renda e como suporte de circulação, e essa noção disputa com o próprio Estado as relações formais de elaboração de mapas, isto é, quem registra, quem desenha e quem consta nos desenhos oficiais. A segunda: a renda que sustenta a rentabilidade dos investimentos permanece sem medida pública, e quem a mede determina quanto dela retorna à sociedade. Povos, comunidades e movimentos respondem com mapas próprios, e a série de textos que este abre situa-se nesse campo.

  1. Mineração, renda mineral e a cartografia do capital

Defino a mineração capitalista como um ramo da produção de mercadorias submetido às leis gerais do capital: a lei do valor, a da acumulação e a da concorrência. O minério tem valor porque sua extração e seu beneficiamento exigem trabalho socialmente necessário, e quem opera escavadeiras e plantas de beneficiamento produz mais-valia como o operário de uma fábrica. A geologia determina as condições em que esse valor é produzido, e a variação dessas condições entre jazidas gera diferenciais de produtividade, base material da renda.

Caracterizo o setor por quatro famílias de singularidades, que modificam a forma como aquelas leis se manifestam. As geológicas compreendem a irreprodutibilidade da jazida de alto teor por qualquer capital, a incerteza sobre o corpo mineral, que só se resolve com a lavra, e a exaustão inscrita em cada mina. As espaciais derivam da rigidez locacional: a mina está presa ao acidente geológico que a criou e arrasta consigo ferrovias, portos e cidades. As fundiárias decorrem do estatuto do subsolo, propriedade pública cuja exploração ocorre mediante concessão. As temporais resultam da intensidade de capital fixo, pois uma única mina de grande porte pode exigir mais de US$ 10 bilhões e quinze a vinte anos de maturação (Souza Silva, s.d.).

Dessas singularidades decorre a formação do preço. O preço de mercado gravita em torno das condições da pior mina necessária ao atendimento da demanda, porque as melhores jazidas já estão apropriadas e fora do alcance de novos entrantes. As minas de custo inferior embolsam a diferença entre esse preço e seus próprios custos, e essa diferença é a renda mineral. Marx identificou o que há de comum nas formas de renda ao tratar da propriedade fundiária

Esse denominador comum das diferentes formas de renda, ser a realização econômica da propriedade fundiária, a ficção jurídica por força da qual diversos indivíduos detêm de modo exclusivo determinadas partes do globo terrestre, faz com que se esqueçam as diferenças (Marx, 1986, t. II, p. 137).

A passagem sustenta três consequências para a análise de Carajás. A renda realiza economicamente uma relação de propriedade, de modo que explicá-la exige explicar a relação de produção que a propriedade juridifica. Ela constitui fração da mais-valia gerada pelo trabalho dos mineiros e retida no setor pelo monopólio sobre a jazida. E pode ser medida, desde que se separe do lucro médio do capital adiantado. Na medição que adoto, a renda mineral por tonelada tem dois componentes. A renda diferencial é a distância entre o custo de produção da mina marginal e o da empresa analisada, isto é, a vantagem permanente de uma jazida melhor. O componente intersetorial é a distância entre o preço de mercado e o custo da mina marginal: oscila com o ciclo de preços e fica negativo quando o preço cai abaixo desse custo.

O balanço de uma mineradora funciona, a meu ver, como um mapa. Ele reporta lucro agregado, e a renda permanece invisível nas estatísticas oficiais porque lucro médio e renda aparecem fundidos numa mesma linha. As categorias que os separariam pertencem à teoria da renda, ausente da contabilidade.

O mapa da mineradora obedece à mesma lógica seletiva. Entendo-o como a forma cartográfica de uma noção capitalista de espaço, que toma o território como base natural de uma renda, porção do globo irreprodutível pelo trabalho e apropriável com exclusividade, e como suporte de circulação do minério, que exige corredor ferroviário, porto e energia. Esse mapa registra o que serve a essas duas funções. Separa recurso de reserva, sendo reserva o recurso aproveitável nas condições presentes de preço, tecnologia e regulação, de modo que o limite entre ambos se desloca com o ciclo e o estoque de riqueza mineral de um território depende de uma convenção econômica. Traça a poligonal sobre a qual recai o direito de pesquisar e lavrar. Rios, roças, cemitérios e áreas de coleta entram nele quando se convertem em custo, risco ou condicionante.

Essa cartografia ganha eficácia quando o Estado a registra, e nesse ponto a disputa se institucionaliza. O Estado mantém mais de uma base cartográfica, e cada uma registra um direito diferente. Os processos minerários constam do SIGMINE, sistema da Agência Nacional de Mineração, e os limites das terras indígenas são fornecidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O cruzamento dessas duas bases em Mato Grosso, realizado pela OPAN, identificou em 2025 catorze processos minerários sobrepostos a cinco terras indígenas (Pereira et al., 2026). O caso é de outro estado e ilustra o mecanismo: a disputa por mapa corre dentro do aparelho estatal, entre registros que o próprio Estado produz. Em Carajás o mecanismo vem de longe. Segundo reportagem da Pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), o mapa estatal do Programa Grande Carajás, lançado em 1982, ignorava ribeirinhos, quilombolas e indígenas (PESQUISA FAPESP, [s.d.]).

Sustento que a noção capitalista de espaço disputa as relações formais de elaboração de mapas em dois pontos: na definição de quem desenha e na de quem consta. No primeiro, a empresa produz estudos, poligonais e áreas de influência com os recursos técnicos de que dispõe, enquanto as comunidades produzem mapas com meios próprios e apoio de universidades. No segundo, categorias como a de afetado, das quais dependem compensação e consulta, variam conforme o desenho adotado. Há, portanto, duas disputas simultâneas: a da medida, que decide quanto da renda é visível, e a do desenho, que decide quem é visível.

  1. Carajás: a renda medida, o território em disputa e os mapas dos povos

Carajás reúne as condições da renda diferencial. O minério do complexo tem 67% de ferro, contra 62% do padrão que o mercado usa como referência, e a diferença de qualidade se soma à localização e à infraestrutura já instaladas (Souza Silva; Roduigues, 2026). Como a mina mais cara em operação fixa o preço, a Vale produz mais barato do que o preço que recebe, e essa vantagem é a renda diferencial. Medida para o minério de ferro da Vale entre 2013 e 2025, a vantagem existiu nos treze anos, sem exceção, e valeu em média US$ 28,2 por tonelada (Souza Silva; Rodrigues, 2026).

O principal instrumento público de partilha dessa renda é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), cobrada sobre o minério de ferro à alíquota de 3,5% do valor bruto das vendas. Confrontei o que a CFEM arrecada com a vantagem de Carajás. Em média, de cada US$ 100 dessa vantagem, cerca de US$ 8 voltaram ao poder público (7,71%). O resultado varia muito de um ano para outro: em 2015, quando o preço do minério despencou, voltaram pouco mais de US $2 (2,29%); em 2021, no auge do preço, quase US$ 18 (17,78%). Somando todos os produtores do país, sob a hipótese cautelosa de que os demais não tenham vantagem de custo sobre a mina mais cara, a vantagem que ficou sem captura no período chega a US$ 109,8 bilhões, contra US$ 10,42 bilhões arrecadados pela CFEM, o que equivale a 8,66% (Souza Silva; Rodrigues, 2026).

A maior captura da série, em 2021, tem uma explicação reveladora. Naquele ano, cada tonelada gerou US$ 106,75 de renda total, e US$ 85,70 (oito décimos) vinham do preço excepcionalmente alto do minério, e apenas US$ 21,05 da vantagem permanente de custo, abaixo da média do período. A CFEM, calculada sobre a receita, cresce quando o preço sobe, e por isso arrecadou mais justamente no ano em que a vantagem estrutural de Carajás era menor. Nos treze anos, a captura tendeu a ser menor quando a vantagem de Carajás era maior, mas treze observações são poucas para afirmar uma regra, e tomo o resultado como indício (Souza Silva; Rodrigues, 2026). A explicação está no desenho do instrumento: a alíquota incide sobre o faturamento, que acompanha o preço de mercado, enquanto a renda nasce na produção e depende da diferença de custo entre as minas. Qualquer percentual sobre o faturamento reproduz essa discrepância.

Cinco limites condicionam essa leitura (Souza Silva; Rodrigues, 2026). A estimativa parte de dados consolidados da Vale, e Carajás entra diluído no conjunto. O custo de produção empregado exclui parte das despesas da empresa, o que pode inflar a vantagem. O custo da mina mais cara do mundo foi observado em três anos apenas (2013, 2021 e 2024), e os demais foram estimados por interpolação, com 2025 apoiado em projeção. O frete foi fixado em US$ 18 por tonelada em todos os anos. O capital investido provém de dados consolidados da empresa. As cifras são, portanto, estimativas, sujeitas a revisão.

O destino da parcela arrecadada aparece no município que mais a recebe. Parauapebas obteve R$ 1,18 bilhão de CFEM em 2021, 76% de sua receita corrente, e a pesquisa citada no livro identificou aplicação predominante em custeio administrativo e manutenção corrente, sem programa de diversificação produtiva de horizonte equivalente ao da depleção mineral (Souza Silva, s.d.).

O território ausente do balanço aparece em outras fontes. Fernandes (2022) cartografa cinco décadas de transformações socioespaciais na região e, com imagens de satélite de 1984-1986 tratadas por geoprocessamento, associa o desmatamento à infraestrutura construída sob os governos militares. Segundo a autora, a construção dessa infraestrutura gerou conflitos que atingiram sobretudo povos indígenas e comunidades camponesas. Segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra, a Vale teria arrematado 58,4 mil hectares na região entre 2000 e 2011, ao menos 41% deles terras públicas da União e de assentamentos (SUMAÚMA, 2024), e a empresa nega irregularidade na aquisição (IHU-UNISINOS, 2016). Na Terra Indígena Xikrin do Cateté, laudo solicitado pelo Ministério Público apontou ferro, cobre, níquel e cromo no rio acima dos teores admitidos e atribuiu a alteração às atividades da mina de níquel de Onça Puma (HOFMEISTER, 2017). A Vale nega que o rio esteja poluído (IHU-UNISINOS, 2015).

As unidades de conservação integram o mesmo desenho. Segundo o resumo do estudo de Castriota (2022) sobre o Mosaico de Carajás, essas unidades cumprem três funções em relação às operações da Vale: o controle territorial, que protege os sítios de extração contra ocupações e conflitos fundiários; a legalização retroativa de aquisições irregulares de terra; e a despossessão de grupos assentados, quando a criação de novas unidades redefine o uso legal do solo. O autor propõe o conceito de ambientalismo operacional para designar o modo como a regulação ambiental e as unidades de conservação se tornam parte da própria mineração.

Os povos e comunidades respondem com cartografia própria. Almeida criou em 2003 a Nova Cartografia Social da Amazônia, que apoia povos e comunidades tradicionais na elaboração de mapas a partir de sua perspectiva (PESQUISA FAPESP, [s.d.]). Em palestra reportada em 2012, descreveu o método: a comunidade decide o que é mapeado, membros escolhidos por ela fazem o levantamento, ela aprova o mapa final, e o trabalho começa apenas por convite (VERMELHO, 2012). Na Terra Indígena Borari, em Alter do Chão (PA), a comunidade produziu entre o início de 2024 e fevereiro de 2025, com apoio da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), um mapa de autodemarcação com drones e memórias das famílias, e o mapa passou a integrar o processo da Funai. Os mapas oficiais omitiam áreas sagradas e trechos do rio usados para a pesca (PESQUISA FAPESP, [s.d.]). Acselrad, citado na reportagem, vê nessas iniciativas uma ruptura simbólica e política com o monopólio estatal sobre a produção cartográfica. Almeida, em 2012, afirmava que o Estado perdeu esse monopólio (VERMELHO, 2012).

O Projeto Grande Carajás acumula quatro décadas de análise crítica. Segundo a apresentação de Wanderley e Coelho (2021), o programa reforça exclusões, desigualdades e violações preexistentes, e explicar a mineração em Carajás equivale, em grande parte, a explicar o modelo mineral brasileiro. O Novo Carajás será avaliado contra esse registro. Em junho de 2025, um executivo informou que cerca de metade dos R$ 70 bilhões tinha destinação definida e que a outra metade aguardava estudos geológicos para escolher localizações e, depois, o licenciamento (MONEY TIMES, 2025). Segundo o mesmo executivo, o licenciamento em área antropizada é mais simples do que no interior da floresta (INVESTNEWS, 2025). O licenciamento é, assim, o momento em que o mapa da empresa encontra os demais. O projeto Serra Sul +20 Mtpa, que amplia em 20 milhões de toneladas a capacidade da mina-planta S11D, obteve licença de operação em 11 de setembro de 2025 (INFOMONEY, 2025; TIMES BRASIL, 2025).

A guerra dos mapas, aplicada ao Novo Carajás, formula uma pergunta de mensuração e outra de desenho: quanta renda o programa amplia, quanto dela o instrumento fiscal capta, e quem aparece no mapa do território em que a extração se expande. A agenda dos movimentos decorre daí. Medir a renda por tonelada e por mina, rastrear o destino do que se arrecada, cartografar as terras requeridas com as comunidades e acompanhar o licenciamento são tarefas de contramedição e de contramapeamento. A renda de Carajás só entra no mapa público quando alguém a mede, e o território só entra quando alguém o desenha.

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Giliad de Souza Silva é Professor da graduação e da pós graduação em Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do mestrado em planejamento na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). É presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política e co-organizador do livro “A Renda da Mineração: A economia política do subsolo brasileiro”

Referências bibliográficas

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