A Câmara Municipal de Rosário da Limeira realizou na última quinta-feira, 12, uma audiência pública para debater o avanço da mineração de bauxita no município. A audiência foi realizada durante a noite, na quadra da Escola Municipal e contou com a participação de mais de 300 pessoas.
O território de entorno da Serra do Brigadeiro abriga a segunda maior jazida de bauxita do país e tem sofrido forte ofensiva da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), pertencente ao Grupo Votorantim, que visa expansão das áreas de extração mineral na região.
Os trabalhos da noite foram conduzidos pelo vereador Davi Aparecido (PT), presidente da comissão de meio ambiente da Câmara Municipal e autor do requerimento da audiência.
“Estamos preocupados com o avanço da mineração em nosso município, ela coloca em risco nossas águas, nossas terras, saúde e a agricultura familiar, atividade econômica que traz desenvolvimento para nossa cidade. Desde 2003 debatemos essa questão, mas agora a mineração está na fronteira do município, é tempo de agir para evitar esse retrocesso”, afirma o vereador.
Um dos palestrantes da audiência foi o professor Lucas Magno, doutor em conflitos ambientais e planejamento territorial pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Para Magno, a extração de bauxita prejudicará os mananciais hídricos da região.
“A bauxita cumpre uma função fundamental no subsolo permitindo maior infiltração e armazenamento de água nos lençóis freáticos, a sua retirada implicará em danos nos mananciais e prejudicará o abastecimento de água para comunidades rurais e urbanas”, explica o professor. Magno ainda questiona o discurso da mineradora de que a mineração pode gerar benefícios à cidade. “Quando analisamos os indicadores socioeconômicos de municípios já afetados pela mineração de bauxita na região, como São Sebastião de Vargem Alegre e Itamarati de Minas, verificamos que eles pioraram, ou seja, a mineração não significa melhoria da qualidade de vida da população como defende a empresa, pelo contrário, os dados oficiais indicam que há piora nas condições de vida da população”.
Outro palestrante que contribuiu com as discussões foi Frei Gilberto Teixeira, franciscano e padre da paróquia de Santo Antônio, em Belisario. “Papa Francisco tem realizado importantes reflexões sobre as questões ambientais e sociais na atualidade, a mineração é um dos temas que ele chama atenção.
Precisamos trabalhar para construção de uma sociedade baseado no bem comum, prezando pela coletividade, e a mineração é adversa a isso, ela representa um desenvolvimento de morte em nossa região”, reflete Frei em sua intervenção.
Após as falas dos palestrantes foi aberto para participação do público presente. Durante sua intervenção, José Maria Cardoso, franciscano e militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), denuncia as tentativas da mineradora na região. “Temos de ficar espertos pois a empresa tenta de diversas formas enganar e conseguir apoio da comunidade. Recentemente um Instituto, pago pela Votorantim, tentou fazer algumas atividades na cidade, temos de ficar alertas pois nesse caso se trata de um lobo vestido de cordeiro”, denuncia Cardoso.
Para Zaine Mendes, diretora do Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR), a mineração de bauxita é uma ameaça à saúde das pessoas.
“Estivemos em Itamarati de Minas e vimos com nossos olhos os impactos da mineração na saúde da comunidade, eram várias enfermidades e índices elevados de câncer. Os laudos de óbitos do município não relacionavam as doenças com a mineração, pois o médico recebia apoio da mineradora”, Lembra Mendes. Ao longo da audiência houveram várias intervenções de pessoas indignadas, preocupadas e que manifestaram o repúdio do avanço da mineração em Rosário da Limeira.
Ao final da audiência foram aprovados os seguintes encaminhamentos: demarcação do território da Serra do Brigadeiro como livre de mineração; valorização e incentivo à agricultura familiar e conservação ambiental; projeto de lei que demarque as comunidades de Rosário de Limeira como de santuário hídrico e de produção de alimentos saudáveis; moção de repúdio à mineração no município aprovada pela Câmara Municipal.
Comentários