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MPF/AM recomenda que DNPM atue para não permitir mineração em áreas de conservação
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que não autorize qualquer atividade de exploração minerária em áreas de unidade de conservação de proteção integral ou em áreas de unidade conservação de...
Quilombolas de Oriximiná exigem paralisação do licenciamento ambiental para mineração em suas terras
Em 11 de abril de 2017, a Mineração Rio do Norte (MRN) protocolou no Ibama pedido de Licença Prévia para a extração de bauxita em área incidente nas Terras Quilombolas Alto Trombetas 1 e Alto Trombetas 2, em Oriximiná (Pará), onde vivem cerca de 3.000 quilombolas. Em...
Grupo formado por sociedade civil e órgãos públicos denuncia aumento da violência no campo e descaso do Estado
Em reunião emergencial do CNDH, grupo de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos com atuação em direitos humanos e conflitos no campo decide realizar ato conjunto e fazer denúncias a organismos internacionais. Na última segunda-feira (8), o Conselho...
MP da “desregularização fundiária” pode ser votada a qualquer momento na Câmara
Medida editada por Temer é apontada por movimentos como grave ofensiva conservadora para privatização de terras públicas. A Medida Provisória (MP) 759/2016, que estabelece novas diretrizes legais sobre a regularização de terras urbanas e rurais no país pode ser...
Governo e ruralistas se unem contra o futuro do país
A lista de retrocessos segue com as tentativas de enfraquecimento do licenciamento ambiental e da fiscalização sobre a mineração a liberação de agrotóxicos Movimentos populares organizações e entidades sociais lançaram um manifesto em que condenam à agenda de desmonte...
Carta de solidariedade da CLOC LVC aos povos indígenas, quilombolas e camponeses no Brasil
Vivemos no Brasil, nos últimos anos o aumento da violência contra os povos do campo: Indígenas , quilombolas e Campesinos, intensificando-se a partir de 2015, com o golpe de estado, tendo como objetivo destruir direitos. Destacamos aqui o ataque sofrido contra o...
Privatização da Vale: a resistência de um cidadão brasileiro em busca de justiça
Após 18 anos de tramitação, ação popular que questiona a validade do leilão de venda da empresa ainda aguarda liberação de Gilmar Mendes para ser julgada Há pouco mais de 18 anos, em 6 de março de 1997, era publicado em Diário Oficial o edital de venda da então...
Venda da Vale completa 20 anos e foi um dos maiores crimes cometidos contra o Brasil
No dia 6 de maio de 1997, o governo Fernando Henrique Cardoso leiloava a principal empresa estratégica brasileira Há 20 anos, no dia 6 de maio de 1997, o governo Fernando Henrique Cardoso leiloava a principal empresa estratégica brasileira no ramo da mineração e...
Mais de 80 organizações se reúnem na 2° Assembleia Continental da CLOC
Os principais temas debatidos serão os avanços do imperialismo sobre os territórios, a aliança entre campo e cidade, os caminhos populares para a paz e o socialismo. Camponeses e camponesas de toda América, organizados através da Coordenação Latino-americana de...
MPF sugere ao DNPM melhorias na fiscalização de barragens de mineração
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) elaborou nota técnica com sugestões para a melhoria das condições de segurança das barragens no Brasil. As propostas foram consolidadas pelo Grupo de Trabalho Mineração do MPF e...
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