O que pode estar em jogo nessa COP30, é a afirmação da transição energética como mote politico a ser acertado entre os países; péssimo presságio para América Latina.
Por Jeremias Santos, da comunicação nacional MAM
Às vésperas da Cúpula dos Povos, onde mais de mil organizações coletivamente organizaram atividades com temáticas pertinentes a uma verdadeira justiça climática e as saídas para conter a crise ambiental, trazemos uma entrevista com a dirigente nacional do MAM, Izabelly Miranda.
Nas linhas abaixo, a militante, crítica a metodologia da COP30, com empresas que apresentam falsas soluções para conter os dilemas da crise climática, “Uma grande contradição já que são essas que tem desmatado, explorado os bens naturais de forma acelerada, causando o descontrole do meio ambiente e acelerando a crise climática, ou seja, a financeirização da natureza”, pontua.
Ademais ela chama atenção para questão mineral, que em sua visão, a COP30 somente acentua as negociações da riqueza do subsolo brasileiro com a argumentação da propagada transição energética. “nessa complexa corrida por transição energética, quem pagará a conta é a América Latina, e a partir de nossas reflexões coletivas apontamos que haverá uma expansão energética, ou seja, não se deixará de explorar petróleo e gás, bem como se explorará mais minerais como lítio, níquel, cobalto, terras raras”, alerta.
Confira abaixo a entrevista:
Como o MAM vê o processo de construção da CO30? As discussões oficiais abrangem a pauta da mineração de forma satisfatória?
O espaço oficial da COP é dividido em dois, um chamado de green zone (zona verde) e o outro de blue zone (zona azul), a green zone é o espaço aberto onde a sociedade civil, instituições publicas e privadas e líderes globais participam. Nesse espaço acontecem inúmeras atividades, mas o que gostaríamos de ressaltar é que grandes multinacionais como Vale S.A, Braskem, entre tantas outras empresas do ramo da mineração e do agronegócio participam com painéis para expor suas “soluções para a crise ambiental”. Uma grande contradição já que são essas que tem desmatado, explorado os bens naturais de forma acelerada, causando o descontrole do meio ambiente e acelerando a crise climática, ou seja, a financeirização da natureza.
Os espaços de negociação acontecem na blue zone, onde é composta por delegações oficiais, chefes de Estado e outros participantes, como as grandes corporações que pagam para ter credenciais nesta zona. Aqui podemos perceber que onde ocorrem as negociações e acordos oficiais a respeito da natureza e consequentemente as “soluções” para a crise climática. É um espaço restrito, excludente e estratégico para a grandes corporações e Estados nacionais. Logo, as negociações que envolvem a pauta da mineração não abrangem o que nós, movimentos sociais, pensamos a respeito do problema mineral brasileiro e global.
Para além disso, compreendemos que o mundo está em uma corrida frenética para fazer a transição energética acontecer. Transição essa que subsidiaria principalmente o norte global e que fará uma transição voltada para eles. No entanto pesquisas apontam que os minerais críticos e as terras raras se concentram principalmente na América Latina, logo o sul global se tornará mais uma vez zona de sacrifício.
O Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM) aponta que, nessa complexa corrida por transição energética, quem pagará a conta é a América Latina, e a partir de nossas reflexões coletivas apontamos que haverá uma expansão energética, ou seja, não se deixará de explorar petróleo e gás, bem como se explorará mais minerais como lítio, níquel, cobalto, terras raras. Minerais esses que são essenciais para subsidiar a transição energética. Logo o que apontamos é que a COP30 será um grande espaço de negociação a respeito dos nossos minerais, e de fato as soluções não virão de uma mesa de negócios que coloca o lucro acima da vida da natureza e da humanidade.
Qual o papel da cúpula dos povos nesse contexto de debate da crise climática e a relação com a mineração?
A Cúpula dos Povos, que é um processo construído coletivamente por mais de mil organizações, tem um papel fundamental para contribuir no debate da crise climática. É um espaço pensado por movimentos que constroem cotidianamente as reais soluções para combater o colapso global ou até mesmo para não chegarmos ao ponto de não retorno. Durante o processo de mais de 2 anos conseguimos chegar em seis eixos de convergências que são reflexos da contradição que existe na sociedade. São pautas importantíssimas, mas que não são solucionadas, a exemplo o acesso a terra, território e maretórios, o direito a cidade, combate a racismo ambiental, ao machismo e ao patriarcado, entre tantas outras pautas que a Cúpula dos Povos traz.
Com isso temos como tarefa evidenciar as contradições que o modelo mineral tem, e nosso papel é denunciar as violações de direitos humanos, as afetações que a mineração causa no meio ambiente como contaminação do solo, ar e da água. Evidenciamos também o debate acerca da minério-dependência nos territórios afetados pela mineração. O debate sobre a renda mineral, que perpassa pelo fim da lei Kandir e a democratização da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral). Por isso, é essencial avançarmos nas discussões a respeito das reparações que precisam ser feitas nos territórios que são afetados pela desenfreada forma de exploração dos nossos bens naturais.
Na contra mão de um modelo econômico desenvolvimentista, os territórios resistem com suas produções agroecológicas, com produção de artesanatos, com a saúde medicinal, dentre tantas outras formas de desenvolvimento econômico e cultural vindo dos territórios tradicionais, um desenvolvimento que contribuí para que a natureza se mantenha viva, para combater a desenfreada crise climática.
Quais espaços o MAM está construindo dentro do processo da cúpula dos povos?
O MAM está na comissão politica junto a mais de 40 organizações, no setor de metodologia, mobilização e de incidência política e constrói os seguintes eixos de convergência; Territórios vivos, Soberania Popular e Alimentar; Transição Justa, Popular e Inclusiva; Feminismo Popular e Resistências das Mulheres nos Territórios. Compõe também o comitê local de Belém, está nos seguintes grupos de trabalho; comunicação, mística, cultura e espiritualidades, saúde, segurança e direitos humanos.
Movimento pela Soberania Popular na Mineração
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