A atividade é promovida pelo MAM e pela Fiocruz e faz parte da Mesa de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas do Governo Federal
Por Márcio Zonta
Entre os dias 13 e 17 de outubro, uma comissão de 17 representantes de ministérios do Governo Federal participará, no Maranhão e no Pará, da atividade Carajás 40 anos – Debates e Encaminhamentos Populares na Mesa de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas do Governo Federal.
Dentre os ministérios presentes estarão: Saúde, Povos Indígenas, Igualdade Racial, Desenvolvimento Agrário, Agricultura Familiar e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Mulheres, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A atividade é uma realização da Fiocruz, em parceria com o Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, e inicia justamente no dia 13, num cenário de colapso ambiental que assola São Luís por conta das atividades de mineração.
A população da ilha está exposta a níveis de poluição considerados alarmantes pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao menos uma vez, todos os dias, são ultrapassados os níveis de emergência por causa da emissão de ozônio e dióxido de enxofre oriundos da queima de carvão mineral, realizada pela mineradora Vale e pela Salobo Metais.
Ao longo de 2022, a capital do Maranhão entrou 589 vezes em nível de emergência, conforme dados das estações instaladas em vários pontos da cidade que monitoram a qualidade do ar. Segundo estudos de pesquisadores da UFMA, o acometimento de câncer relacionado ao pulmão na cidade cresceu quase 200% nos últimos dez anos.
“Essa calamidade não pode continuar assim e as empresas devem sofrer uma fiscalização mais rigorosa pelo governo do Maranhão. São quarenta anos de um projeto mineral que trouxe mais desilusão do que melhoria real para a população”, reclama Gracinha Donato, da direção do MAM no estado do Maranhão.
Visita à comunidade Tauá Mirim
Na manhã do dia 14, a comissão interministerial parte para a ilha de Tauá Mirim, zona rural de São Luís, onde os moradores, pesquisadores e ativistas ambientais reivindicam a criação de uma Reserva Extrativista (RESEX) para o território.
“Trata-se hoje do pulmão de São Luís e, portanto, precisamos muito que essa comunidade e seu território sejam protegidos”, conclama o advogado e membro do Movimento em Defesa da Ilha, Guilherme Zagallo.
Na comunidade, os representantes dos ministérios farão uma escuta sobre as mudanças na pesca, na agricultura, na produção das árvores frutíferas e os relatos dos vários casos de câncer que começaram a acometer os comunitários. Segundo eles, nas últimas décadas, com o avanço dos projetos ligados à mineração, a região mudou drasticamente para pior.
“Nem produção de farinha temos como antigamente, porque a macaxeira para fazer quase não dá mais. A gente consegue muito pouco do que se planta”, diz Tenório Silva, agricultor.
Pará
No dia 15 de outubro, a comitiva interministerial se despede do Maranhão e segue para Parauapebas, de onde sai o minério extraído pela Vale. No dia 16, acontecerá uma reunião ampliada com a população, pesquisadores e vereadores na Câmara de Vereadores de Parauapebas, para uma escuta sobre a problemática mineral da cidade e as propostas diante dela.
“A ideia do MAM é justamente essa: levar essa comissão, que representa os ministérios, para conhecer São Luís e suas complicações ambientais por conta do projeto, pois é de lá que saem os minérios para o mundo, e Parauapebas, de onde a Vale extrai os minerais há 40 anos, sem nenhuma salvaguarda econômica, social e cultural para sua população”, explica Charles Trocate, da direção nacional do MAM.
Pela tarde, a comissão vai conhecer o assentamento Palmares, um dos maiores da região sudeste do Pará, com mais de 11 mil famílias e 30 anos de existência, localizado próximo ao empreendimento mineral da Vale e cortado pela Estrada de Ferro de Carajás (EFC).
“São 30 anos de lutas e resistência desse assentamento, que produz alimentos, dignidade e renda para as famílias que aqui vivem, mesmo sendo impactadas diretamente pela atividade da Vale nas últimas décadas”, lembra Félix da Silva.
Temas
Tanto no Maranhão como no Pará, será abordada a questão da renda mineral, cujo pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), feito pela Vale, não está sendo distribuído de forma adequada à população, conforme denúncia do projeto De Olho na CFEM, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA).
Além disso, outro assunto pertinente a ser trazido perante a comissão interministerial é o pedido de anulação da Instrução Normativa nº 112/2021 (IN112), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que regula e permite a implantação de grandes empreendimentos ligados a atividades de mineração, energia e infraestrutura em áreas de assentamentos rurais.
Por fim, o problema ambiental e de saúde dos municípios do Maranhão e do Pará, que têm interferência direta do projeto de mineração da Vale, será colocado em questão, com pedido de resolução dos participantes à junta interministerial.
Programação:
13 DE OUTUBRO — SÃO LUÍS (MA)
Sindicato dos Bancários do Maranhão R. do Sol, 413 – Centro, São Luís – MA
Manhã
- Abertura da atividade “Carajás 40 anos – Debates e Encaminhamentos Populares”
- Apresentação da Mesa de Diálogos Sociais e dos ministérios participantes
- Debate sobre a crise ambiental na ilha e impactos da mineração da Vale
- Exposição de dados sobre poluição do ar e saúde pública (GEDMAM e MDI)
Tarde
- Conflitos agromineral em torno do Projeto Grande Carajás
- Propostas e encaminhamentos
14 DE OUTUBRO — SÃO LUÍS (MA)
Reserva Extrativista (Resex) Tauá-Mirim, São Luís – MA
Manhã
- Saída da comissão para visita à comunidade de Tauá Mirim
- Roda de conversa com moradores, pesquisadores e ativistas ambientais
- Escuta sobre mudanças na pesca, agricultura e fruticultura
Tarde
- Relatos comunitários sobre casos de câncer e perda de produtividade
- Debate sobre a criação da Reserva Extrativista (RESEX) de Tauá Mirim
16 DE OUTUBRO — PARAUAPEBAS (PA)
Câmara Municipal de Parauapebas Av. F – Beira Rio, Parauapebas – PA
Manhã
- Reunião ampliada na Câmara de Vereadores de Parauapebas
- Participação de pesquisadores, vereadores e comunidade
- Discussão sobre os 40 anos de mineração e seus impactos
Tarde
- Visita ao Assentamento Palmares
- Encontro com famílias assentadas e lideranças
- Debate sobre produção de alimentos, saúde e impactos da EFC
17 DE OUTUBRO — PARAUAPEBAS (PA)
Câmara Municipal de Parauapebas Av. F – Beira Rio, Parauapebas – PA
Manhã
- Síntese dos debates e propostas da escuta pública
- Redação coletiva de encaminhamentos e recomendações à Mesa de Diálogos
- Coletiva de encerramento com representantes da fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), MAM e ministérios
Movimento pela Soberania Popular na Mineração
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