Desde 2008, intensificaram as pesquisas minerárias para exploração de ferro no Alto Sertão da Bahia.
Por Coletivo de Comunicação MAM-BA
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu na última terça (19) recomendação preventiva aos órgãos ANM (Agência Nacional de Mineração) e INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia) para que não autorizem nenhum tipo de atividade minerária, incluindo pesquisas, na comunidade tradicional de Taquaril dos Fialhos, em Licínio de Almeida-BA.
Taquaril dos Fialhos é uma comunidade centenária no Alto Sertão da Bahia onde habitam hoje cerca de 33 famílias. A principal atividade econômica da comunidade é a agricultura familiar, com uma produção diversificada de frutas, hortaliças, laticínios, cachaças, dentre outros itens. Além do consumo interno, essa produção também abastece feiras nas cidades vizinhas e até o Ceasa em São Paulo.
O local também é conhecido por estar no corredor ecológico das Nascentes da Serra do Salto, complexo de nascentes que abastece a população de cinco muncípios alto sertanejos – onde predomina o semiárido – e garante que a população de Taquaril dos Fialhos desenvolva a prática da agricultura familiar há pelo menos cinco gerações.
A comunidade começou a ser assediada pela mineração a partir de 2008, quando se intensificaram as pesquisas minerárias para exploração de ferro na região. De lá para cá, os moradores têm se organizado para denunciar a forma como a mineradora, Companhia Vale do Paramirim, vem tentando adentrar a comunidade sem nenhum tipo de diálogo com a população e chamar atenção para as práticas dos órgãos do Estado, especialmente o INEMA, que tem facilitado a atividade da mineradora.
A recomendação do MPF visa evitar esse tipo de prática e fazer com que os órgãos públicos realizem consulta livre, prévia e informada para que a população potencialmente afetada possa decidir se quer a mineração em seu território.
Para Helena, agricultora e moradora de Taquaril dos Fialhos, a recomendação é “um importante avanço”, mas, “é preciso avançar ainda mais a luta, pois nós aqui estamos mostrando desde o início a gravidade que é uma exploração mineral nessa comunidade”.
Helena, teme que o avanço da mineração sobre Taquaril impossibilite a comunidade de praticar a agricultura familiar. “A gente vê as outras comunidades próximas de nós sofrendo os impactos da BAMIN. Comunidades que produziam, assim como nós, hoje estão em uma situação de depender de doações para sobreviver. É isso que a mineração faz, é esse o tal progresso deles”, desabafa.
Para Andréia, professora nascida em Taquaril dos Fialhos, a recomendação do MPF “é, sem dúvida, uma importante conquista”, sobretudo “num estado como o da Bahia que tem avançado cada vez mais em pesquisa e exploração mineral”, aponta.
Desde 2022, a Bahia alcançou o triste posto de campeão nacional em pesquisa mineral e está hoje entre os três maiores produtores de minério no país. Não coincidentemente, o estado se encontra entre os três principais no Brasil, com maior número de conflitos relacionados à mineração de acordo com o Caderno de Conflitos Agrários, organizado pela Comissão Pastoral da Terra.
Andréia afirma que este tipo de desenvolvimento proposto no estado “ceifa o modo de vida e a produção das comunidades tradicionais” e que “reconhecer a importância da luta de Taquaril dos Fialhos enquanto comunidade tradicional implica no fortalecimento de outras comunidades afetadas pela mineração, como também assegura o abastecimento hídrico dos municípios de Licínio de Almeida, Caculé, Guajerú e Rio do Antônio”.
Movimento pela Soberania Popular na Mineração
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